Processo 105996/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2001 09:01
Autuado em 02/04/2001 09:01
Oficio de encaminhamento 069/01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 394/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   394/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   394/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/04/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/03/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/03/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2001 Acórdão   3584/ 2001 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SANTA CRUZ
Interessado EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Procuradores: DENISE CRISTINA MUCELINI (credenciado, inclusão:30/08/13), MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:22/10/20), STEPHANE RECCO MOTA DRUMOND (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado IZIQUIEL PINHEIRO SOBRINHO
Origem MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2006 16:50 42997/02 RECURSO DE REVISTA
25/04/2006 16:50 109886/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/04/2006 16:50 148318/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
25/04/2006 16:50 155772/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
25/04/2006 16:50 1631/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
25/04/2006 16:50 191876/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
25/04/2006 16:50 23764/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/04/2006 16:50 291406/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/04/2006 16:50 2969/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/04/2006 16:50 325151/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/04/2006 16:50 523364/01 ANEXAÇÃO
25/04/2006 16:50 55083/01 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 17:45 do Protocolo 645457/20
12/01/2015 11:21 AR do ofício OPD - 1744/14 - GP
29/10/2012 12:16 Devolulção do ofício 1853/12-OCN-DCM
29/10/2012 12:16 Devolução do ofício 1854/12-OCN-DCM
15/01/2007 14:37 Termo de Delegação Nº 03/07
25/05/2006 15:56 do Protocolo nº 203287/06, referente a complementação de documentos.
25/05/2006 15:55 do Protocolo nº 203333/06, referente a complementação de documentos.
25/05/2006 15:55 do Protocolo nº 203317/06, referente a complementação de documentos.
25/05/2006 15:54 do Protocolo nº 203325/06, referente a complementação de documentos.
25/05/2006 15:54 do Protocolo nº 203309/06, referente a complementação de documentos.
25/05/2006 15:53 do Protocolo 165164/06
23/05/2006 18:41 Despacho Nº 551/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1744/ 2014   
DP  26/03/2014 Edital Diverso   128/ 2014   
DP  26/03/2014 Edital Diverso   128/ 2014   
DP  26/03/2014 Edital Diverso   128/ 2014   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6565/ 2013   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6566/ 2013   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6575/ 2013   
DCM  31/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   159/ 2012   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1853/ 2012   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1854/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 619/2020
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 617/2020
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2765/2014
05/11/2014 1000 Acórdão de Parecer Prévio nº 394/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
25/03/2014 847 Edital Diverso nº 128/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 570/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2657/2013
05/11/2012 521 Edital de Citação de Contraditório nº 159/2012
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 870/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 609/2011
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4550/2008
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 551/2006
25/01/2002 6157 Acórdão nº 3584/2001
25/01/2002 6157 Resolução nº 12987/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 18:02 DP  
22/10/2020 12:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 619/2020 -
22/10/2020 11:43 DP Informação nº 8739/2020 -
21/10/2020 19:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 617/2020 -
11/12/2014 11:59 DP  
09/12/2014 13:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2765/2014 -
05/12/2014 15:00 DP Informação nº 20423/2014 -
04/12/2014 16:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1744/2014 -
01/12/2014 10:31 DEX Informação - Contas Irregulares nº 311/2014 -
01/12/2014 10:31 DEX Informação nº 7766/2014 -
01/12/2014 10:31 DEX Informação nº 7767/2014 -
10/09/2014 18:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2120/2014 -
10/09/2014 18:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 394/2014 -
27/05/2014 13:08 GASRVF  
26/05/2014 09:50 DCM  
20/03/2014 15:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2553/2014 -
20/03/2014 15:13 DP Edital Diverso nº 128/2014 -
12/11/2013 10:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 570/2014 -
28/08/2013 12:17 DP Informação nº 18145/2013 -
28/08/2013 12:17 DP Informação nº 23800/2013 -
28/08/2013 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 6565/2013 -
28/08/2013 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 6566/2013 -
28/08/2013 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 6575/2013 -
28/01/2013 10:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2657/2013 -
14/09/2012 14:52 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 148/2012 -
14/09/2012 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 58/2013 -
14/09/2012 14:52 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 159/2012 -
14/09/2012 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1853/2012 -
14/09/2012 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1854/2012 -
14/09/2012 10:32 DP  
31/08/2012 10:00 DCM  
26/07/2011 11:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 870/2012 -
05/07/2011 08:39 DP Informação nº 3013/2011 -
27/06/2011 15:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1393/2011 -
20/06/2011 13:14 DP  
04/04/2011 11:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 609/2011 -
14/01/2011 16:59 SITIO  
07/07/2010 16:36 GASRVF  
07/07/2010 15:47 S2C  
21/05/2010 14:51 GAJTL  
19/05/2010 15:18 S2C  
18/03/2010 14:18 GASRVF  
17/03/2010 15:17 S2C  
04/08/2009 11:58 GASRVF  
23/09/2008 14:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6050/2008 -
23/09/2008 14:57 SAUDI Proposta de Voto nº 804/2009 -
23/09/2008 13:04 DP Informação nº 1851/2008 -
22/09/2008 15:37 DP  
15/01/2007 14:37 SAUDI  
12/01/2007 09:27 GCCMNS  
09/01/2007 10:05 DP  
06/07/2006 16:18 SMPjTC Parecer nº 23318/2006 - pela regularidade das contas do Fundo Municipal de trânsito e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela desaprovação das contas do Executivo e do Legislativo, do Fundi Municipal de Assistência \Social, do Serviço Autônomo Municip
23/05/2006 18:48 DCM  
28/04/2006 10:28 GCCMNS  
25/04/2006 16:49 DCM  
03/12/2001 08:28 DG  
30/11/2001 13:08 DEX Informação nº 754/2001 -
27/11/2001 14:47 DG Acórdão nº 3584/2001 -
27/11/2001 14:47 DG Resolução nº 12987/2001 -
27/11/2001 12:12 GCHGH  
03/09/2001 14:20 RMG  
31/08/2001 14:15 GCHGH  
30/08/2001 16:35 DG  
27/08/2001 11:50 SMPjTC Parecer nº 14549/2001 - desaprovação
02/04/2001 09:00 DCM Instrução nº 1979/2001 - PC/2000. Poderes Executivo e Legislativo, Fundos Municipal de Assist. Soc; dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Trânsito, Serviço Munic. de Saúde, Serv. Aut. Munic. de àgua e Esgoto. : Irregulares.

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